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APOIO ao Projeto de Lei n° 3.342/2020, de autoria da Senadora Rose de Freitas (MDB/ES), que dispõe sobre a concessão de linha de crédito especial para a mulher empreendedora da área de beleza, estética, cosméticos, vestuário, comércio de artigos femininos, alimentos, dentre outros que atuem como pessoa física, durante o estado de calamidade pública, reconhecido pelo Decreto Legislativo n.º 6/2020.

Autoria: Quézia Doane de Lucca

Data de Apresentação: 15/03/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 22/03/2022 00:00:00: Proposição aprovada

APOIO ao Projeto de Lei n.° 4.890/2019, do Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), que dispõe sobre incentivos para contratação de empregados com idade igual ou superior a sessenta anos.

Autoria: Quézia Doane de Lucca

Data de Apresentação: 08/03/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 15/03/2022 00:00:00: Proposição aprovada

APOIO ao Projeto de Lei n.º 2.647/2021, de autoria da Deputada Federal Maria Perpétua de Almeida (PcdoB-AC), que dispõe sobre a contagem de tempo de serviço, para efeitos de aposentadoria, das tarefas assistenciais de criação de filhos e filhas biológicos ou adotados.

Autoria: Quézia Doane de Lucca

Data de Apresentação: 03/03/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 08/03/2022 00:00:00: Proposição aprovada

APOIO ao Projeto de Lei Complementar n.º 73/2021, do Senador Paulo Rocha (PT-PA), que dispõe sobre apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais voltadas ao setor cultural; altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), e dá outras providências.

Autoria: Quézia Doane de Lucca

Data de Apresentação: 22/02/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Ofício n.º 0450.2022-PRESID

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 30/03/2022 00:00:00: Resposta de proposição

APOIO ao Projeto de Lei n.º 895/2021, do Deputado Estadual Arthur do Val (PODEMOS), que obriga os órgãos públicos do Estado a notificar o infrator com antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas, via "SMS - Short Message Service", quanto a todos os andamentos do processo administrativo para aplicação de autuações administrativas, inclusive as de trânsito.

Autoria: Quézia Doane de Lucca

Data de Apresentação: 15/02/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 22/02/2022 00:00:00: Proposição aprovada

Apoio ao Projeto de Lei n.º 859/2021, de autoria do Deputado Estadual Teonilio Barba (PT), que institui a Política Estadual de Trabalho com Apoio para Pessoas com Deficiência.

Autoria: Quézia Doane de Lucca

Data de Apresentação: 08/02/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 15/02/2022 00:00:00: Proposição aprovada

Apoio ao Projeto de Lei 878/2021, do Deputado Estadual Bruno Ganem (PODEMOS), que institui o Cadastro Estadual para Adoção de Animais, com o objetivo de conectar interessados em adotar animais domésticos, organizações da sociedade civil e órgãos públicos de proteção animal, como centros de controle de zoonoses, canis, gatis e abrigos.

Autoria: Quézia Doane de Lucca

Data de Apresentação: 01/02/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: OF. N.º BG - 0500/2022

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 11/03/2022 00:00:00: Resposta de proposição